VERBAS INDENIZATÓRIAS

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20.10 - Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória?

DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026

  • A Câmara Municipal de Santa Inês, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória no mês de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Santa Inês, no exercício de 2025, declara que não possui informações sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Santa Inês, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória na competência anual. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Santa Inês, no exercício de 2023, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes à Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

  • A Câmara Municipal de Santa Inês, no exercício de 2022, declara que não possui informações referentes à divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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