DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APROVOU E EU, PRESIDENTE, PROMULGO O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO: DECRETA: ART. 1°. FICA CONCEDIDO O “TÍTULO DE CIDADÃO SANTA INESENSE” AO SR. MELQUISEDEC COSME DOS SANTOS SILVA, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-PB, EM ESPECIAL PELO RECONHECIMENTO DESTA CASA.