[{"Id":"31","Numero":"008","Data":"2026-06-17","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO 008/2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, especialmente a do Regimento Interno desta Casa Legislativa e de acordo com o que preceitua a Lei Orgânica, e demais disposições aplicáveis e, ainda, CONSIDERANDO o feriado municipal de São João a ocorrer no dia 24 de junho de 2025; CONSIDERANDO as festividades de São João e São Pedro comemorados no município de Santa Inês; DECRETA: Art. 1 º. Fica estabelecido ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipal, nos dias 24, 25, 26, 29 e 30 de junho de 2026, bem como 01 de julho de 2026, em razão das comemorações do São João e São Pedro no município de Santa Inês. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/decretos/31"},{"Id":"30","Numero":"007","Data":"2026-06-17","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026.  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, Estado da Paraíba, faço saber que a Câmara Municipal no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa, aprovou e eu, Presidente, promulgo o presente Decreto Legislativo: DECRETA: Art. 1°. Fica concedido o “Título de Cidadão Santa Inesense” ao Sr. MELQUISEDEC COSME DOS SANTOS SILVA, pelo relevante trabalho prestado ao Município de Santa Inês-PB, em especial pelo reconhecimento desta Casa.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/decretos/30"},{"Id":"29","Numero":"006","Data":"2026-06-03","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2026 \"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".  O Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês,  Paraíba, no uso das suas atribuições legais, especialmente a do Regimento Interno desta Casa Legislativa e de acordo com o que preceitua a Lei Orgânica, e demais disposições aplicáveis e, ainda, CONSIDERANDO o feriado nacional de Corpus Christi a ocorrer no dia 04 de junho de 2026. DECRETA: Art. 1 º. Fica estabelecido ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipal, no dia 05 de junho de 2026, em razão do feriado alusivo ao Corpus Christi.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/decretos/29"},{"Id":"28","Numero":"005","Data":"2026-04-24","Descricao":" DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2026 \"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, especialmente a do Regimento Interno desta Casa Legislativa e de acordo com o que preceitua a Lei Orgânica, e demais disposições aplicáveis e, ainda, CONSIDERANDO que o aniversário do município (29 de abril) feriado municipal, é uma festa pública e de tradição cultural na nossa cidade, sendo festejado por todos Santainezense e amigos que aqui vem nos visitar;  CONSIDERANDO que o feriado nacional de 1 º de maio (sexta-feira) é comemorado o Dia do Trabalho;                                                                                  DECRETA: Art. 1 º. Fica estabelecido ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipal, no dia 30 de abril de 2026, em virtude das festividades de Emancipação Política e feriado do dia do Trabalho. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/decretos/28"},{"Id":"27","Numero":"004","Data":"2026-04-17","Descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, especialmente a do Regimento Interno desta Casa Legislativa e de acordo com o que preceitua a Lei Orgânica, e demais disposições aplicáveis e, ainda, DECRETA: Art. 1 º. Fica estabelecido ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipal, no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em virtude do feriado nacional de \"TIRADENTES\", no dia 21 de abril de 2026 (terça-feira).  Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando suas disposições em contrário. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/decretos/27"},{"Id":"26","Numero":"003","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2026 \"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 01 E 02 ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/decretos/26"},{"Id":"24","Numero":"002","Data":"2026-02-12","Descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, especialmente a do Regimento Interno desta Casa Legislativa e de acordo com o que preceitua a Lei Orgânica, e ainda, Art. 1 º. Fica estabelecido ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipal, na forma abaixo, em virtude do Carnaval 2026. I - Dias 16 a 18 de fevereiro de 2026 (segunda, terça e quarta-feira) - facultativos. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/decretos/24"},{"Id":"9","Numero":"016","Data":"2025-12-23","Descricao":"Decreto Legislativo 016/2025. Fica instituído o recesso/ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Inês-PB. No período de 23 de Dezembro de 2025 a 2 de Janeiro de 2026.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/decretos/9"},{"Id":"10","Numero":"015","Data":"2025-08-01","Descricao":"Decreto Legislativo 015/2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/decretos/10"},{"Id":"11","Numero":"012","Data":"2025-08-01","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, especialmente a do Regimento Interno desta Casa Legislativa e de acordo com o que preceitua a Lei Orgânica, e ainda, Decreta ponto facultativo, para os servidores do Poder Legislativo do município de Santa Inês no dia 04 de agosto de 2025, devendo, no entanto, serem preservados o funcionamento dos serviços essenciais, sem prejuízo de outros definidos em Lei.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/decretos/11"}]