Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
31,008,2026-06-17,"DECRETO LEGISLATIVO 008/2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, especialmente a do Regimento Interno desta Casa Legislativa e de acordo com o que preceitua a Lei Orgânica, e demais disposições aplicáveis e, ainda, CONSIDERANDO o feriado municipal de São João a ocorrer no dia 24 de junho de 2025; CONSIDERANDO as festividades de São João e São Pedro comemorados no município de Santa Inês; DECRETA: Art. 1 º. Fica estabelecido ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipal, nos dias 24, 25, 26, 29 e 30 de junho de 2026, bem como 01 de julho de 2026, em razão das comemorações do São João e São Pedro no município de Santa Inês. ",2026
30,007,2026-06-17,"DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026.  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, Estado da Paraíba, faço saber que a Câmara Municipal no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa, aprovou e eu, Presidente, promulgo o presente Decreto Legislativo: DECRETA: Art. 1°. Fica concedido o “Título de Cidadão Santa Inesense” ao Sr. MELQUISEDEC COSME DOS SANTOS SILVA, pelo relevante trabalho prestado ao Município de Santa Inês-PB, em especial pelo reconhecimento desta Casa.",2026
29,006,2026-06-03,"DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2026 ""DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".  O Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês,  Paraíba, no uso das suas atribuições legais, especialmente a do Regimento Interno desta Casa Legislativa e de acordo com o que preceitua a Lei Orgânica, e demais disposições aplicáveis e, ainda, CONSIDERANDO o feriado nacional de Corpus Christi a ocorrer no dia 04 de junho de 2026. DECRETA: Art. 1 º. Fica estabelecido ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipal, no dia 05 de junho de 2026, em razão do feriado alusivo ao Corpus Christi.",2026
28,005,2026-04-24," DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2026 ""DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, especialmente a do Regimento Interno desta Casa Legislativa e de acordo com o que preceitua a Lei Orgânica, e demais disposições aplicáveis e, ainda, CONSIDERANDO que o aniversário do município (29 de abril) feriado municipal, é uma festa pública e de tradição cultural na nossa cidade, sendo festejado por todos Santainezense e amigos que aqui vem nos visitar;  CONSIDERANDO que o feriado nacional de 1 º de maio (sexta-feira) é comemorado o Dia do Trabalho;                                                                                  DECRETA: Art. 1 º. Fica estabelecido ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipal, no dia 30 de abril de 2026, em virtude das festividades de Emancipação Política e feriado do dia do Trabalho. ",2026
27,004,2026-04-17,"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, especialmente a do Regimento Interno desta Casa Legislativa e de acordo com o que preceitua a Lei Orgânica, e demais disposições aplicáveis e, ainda, DECRETA: Art. 1 º. Fica estabelecido ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipal, no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em virtude do feriado nacional de ""TIRADENTES"", no dia 21 de abril de 2026 (terça-feira).  Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando suas disposições em contrário. ",2026
26,003,2026-03-30,"DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2026 ""DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 01 E 02 ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". ",2026
24,002,2026-02-12,"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, especialmente a do Regimento Interno desta Casa Legislativa e de acordo com o que preceitua a Lei Orgânica, e ainda, Art. 1 º. Fica estabelecido ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipal, na forma abaixo, em virtude do Carnaval 2026. I - Dias 16 a 18 de fevereiro de 2026 (segunda, terça e quarta-feira) - facultativos. ",2026
9,016,2025-12-23,"Decreto Legislativo 016/2025. Fica instituído o recesso/ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Inês-PB. No período de 23 de Dezembro de 2025 a 2 de Janeiro de 2026.",2025
10,015,2025-08-01,"Decreto Legislativo 015/2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
11,012,2025-08-01,"DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, especialmente a do Regimento Interno desta Casa Legislativa e de acordo com o que preceitua a Lei Orgânica, e ainda, Decreta ponto facultativo, para os servidores do Poder Legislativo do município de Santa Inês no dia 04 de agosto de 2025, devendo, no entanto, serem preservados o funcionamento dos serviços essenciais, sem prejuízo de outros definidos em Lei.",2025